O controle social tem um protagonista: o cidadão. Você é o responsável por desenvolver essa prática. Há muitas formas de fazer esse controle, por exemplo: acompanhando os gastos do seu município, verificando se a escala dos médicos está sendo cumprida nos locais de atendimento, participando de Conselhos, de reuniões e de debates sobre políticas públicas.
São tantas as formas de realizar o controle social que é praticamente impossível citar todas elas aqui, mas é claro que, ao longo do curso, traremos diversos aprendizados, exemplos e referências sobre o tema. Para esse início, o fundamental é compreender que o principal responsável por esse controle é você, cidadão interessado na boa prestação de serviços públicos e de políticas públicas.
Nem sempre a população participa do processo de elaboração ou acompanhamento da execução das ações públicas, o que representa uma dificuldade para amplo exercício do controle social. Na verdade, muitas pessoas não têm a informação de que exercer o controle social, além de ser uma possibilidade prevista na legislação brasileira, constitui um direito de todas as cidadãs e dos cidadãos. A população precisa conhecer como pode fazer para participar e quais instrumentos estão disponíveis para exercer o controle social.
Pensando nisso, a Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) da Controladoria-Geral da União (CGU) elaborou esse curso sobre Instrumentos para o Controle Social. Seu objetivo é informar sobre os instrumentos de controle social existentes e demonstrar como eles podem ser utilizados. Além disso, pretendemos fortalecer a ideia de que o controle social pode ser exercido por qualquer pessoa, independentemente de idade, nível de ensino, classe social ou local de moradia.
O curso foi, portanto, estruturado para alcançar não apenas conselheiros atuantes na fiscalização das políticas públicas, mas toda a população interessada em participar ativamente no controle social. Como dissemos, o controle social é um direito assegurado em uma sociedade democrática e se constitui como responsabilidade coletiva.
O curso será realizado na modalidade à distância e terá duração de 20h/a. O conteúdo está dividido em 02 módulos – Controle social e exercício da cidadania e Controle Social: como fazer? –, sendo cada um deles subdividido em unidades, para que os assuntos sejam objetivamente tratados. Esse formato não exclui o diálogo entre as unidades, ou seja, assuntos de uma unidade poderão ser destacados em outra, como forma de adensar o conteúdo ou demonstrar a articulação entre uma questão e outra. Pois é assim que acontece no dia a dia, “um assunto puxa outro”, e é nessa conversa que as soluções para muitos problemas podem ser encontradas.
